Documentos

Consulte aqui todos os documentos.

Atas

Titulo PDF
Ata nº166 | 16 de setembro de 2019
Ata nº165 | 25 de julho de 2019
Ata nº164 | 9 de julho de 2019
Ata nº163 | 12 de junho de 2019
Ata nº162 | 29 de abril de 2019
Ata nº161 | 18 de março de 2019
Ata nº160 | 30 de janeiro de 2019
Ata nº159 | 27 de dezembro de 2018
Ata nº158 | 28 de novembro de 2018
Ata nº157 | 9 de novembro de 2018
Ata nº156 | 5 de novembro de 2018
Ata nº155 | 12 de outubro de 2018
Ata nº154 | 28 de setembro de 2018
Ata nº153 | 16 de agosto de 2018
Ata nº152 | 31 de julho de 2018
Ata nº151 | 8 de junho de 2018
Ata nº150 | 3 de abril de 2018
Ata nº149 | 6 de março de 2018
Ata nº148 | 27 de fevereiro de 2018
Ata nº147 | 9 de fevereiro de 2018
Ata nº146 | 4 de dezembro de 2017
Ata nº145 | 27 de setembro dde 2017
Ata nº144 | 11 de agosto de 2017
Ata nº 143 | 14 de julho de 2017
Ata nº142 | 30 de junho de 2017
Ata nº141 | 2 de maio de 2017
Ata nº140 | 20 de março de 2017
Ata nº 139 | 2 de Fevereiro de 2017
Ata nº138 | 20 de dezembro de 2016
Ata nº137 | 23 de novembro de 2016
Ata nº136 | 4 de novembro de 2016
Ata nº135 | 12 de outubro de 2016
Ata nº134 | 16 de setembro de 2016
Ata nº133 | 10 de agosto de 2016
Ata nº132 | 12 de julho de 2016
Ata nº131 | 1 de julho de 2016
Ata nº130 | 9 de junho de 2016
Ata nº129 | 24 de maio de 2016
Ata nº128 | 26 de abril de 2016
Ata nº127 | 21 de março de 2016
Ata nº126 | 7 de março de 2016
Ata nº 125 | 29 de janeiro de 2016
Ata nº124 | 18 de dezembro de 2015
Ata nº123 | 4 de novembro de 2015
Ata nº122 | 23 de outubro de 2015
Ata nº121 | 23 de setembro de 2015
Ata nº120 | 18 de agosto de 2015
Ata nº119 | 4 de agosto de 2015
Ata nº118 | 11 de junho de 2015
Ata nº117 | 1 de junho de 2015
Ata nº116 | 4 de maio de 2015
Ata nº115 | 31 de março de 2015
Ata nº114 | 4 de março de 2015
Ata nº113 | 4 de fevereiro de 2015
Ata nº112 | 21 de janeiro de 2015
Ata nº111 | 12 de dezembro de 2014
Ata nº110 | 17 de novembro de 2014
Ata nº109 | 27 de outubro de 2014
Ata nº108 | 16 de outubro de 2014
Ata nº107 | 8 de outubro de 2014
Ata nº106 | 9 de setembro de 2014
Ata nº105 | 6 de agosto de 2014
Ata nº104 | 9 de julho de 2014
Ata nº103 | 19 de maio de 2014
Ata nº102 | 23 de abril de 2014
Ata nº101 | 18 de março de 2014
Ata nº100 | 12 de março de 2014

Avisos

Titulo PDF
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 (Antigo Orfeão de Viseu)
Lançamento da Empreitada de restauro e substituição de caixilharia no edifício do Conservatório de Música situado no Solar dos Condes de Prime
Aviso nº1/2016 | Arrendamento de 3 frações no Centro Histórico de Viseu - 1 loja e 2 habitações
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Rua João Mendes nº 70 em Viseu (Casa das Bocas)
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Travessa de S. Domingos/ Rua D. Duarte 29-39/ Rua do Comércio 70 em Viseu
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 em Viseu (antigo "Orfeão")
Projeto de delimitação da Área de Reabilitação Urbana "Centro Histórico, Ribeira, Cava de Viriato e Bairro Municipal"
Lançamento da Empreitada da Rua Escura 11-17
Lançamento da Empreitada do Museu Almeida Moreira
Lançamento da Empreitada do edifício na Calçada da Vigia 7-17, em Viseu
Prorrogação do prazo da empreitada de reconstrução do edifício situado na Calçada da Vigia 7-17, em Viseu
Lançamento da Empreitada da Rua Direita 116/ Rua da Árvore 1, 3, 5 e 7, em Viseu
Lançamento da Empreitada da Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio), nº108-114, em Viseu
Lançamento da Empreitada da Praça 2 de Maio, em Viseu | Fornecimento e instalação de quiosques amovíveis
Lançamento da Empreitada de restauro do revestimento cerâmico do edifício dos Paços do Concelho de Viseu
Lançamento da Empreitada de reabilitação de um troço da Rua Silva Gaio, em Viseu
Lançamento da Empreitada de requalificação do pavimento da Rua do Carmo, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício Casa da Ribeira, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu
Prorrogação do prazo da empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu
Prorrogação do prazo de empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de São Teotónio/Travessa das Escadinhas da Sé, em Viseu
Prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada, em Viseu
Prorrogação do prazo de empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de São Teotónio/Travessa das Escadinhas da Sé, em Viseu
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada, em Viseu
Prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275, em Viseu
Concurso público para Revitalização da Praça 2 de Maio
Concurso público para conceção, execução e exploração de um estabelecimento sito na Rua do Comércio 92-106
Concurso público de conceção para a regeneração do Mercado Municipal e sua envolvente

Regulamentos

Titulo PDF
Reabilitar para Arrendar
Reabilitar para Arrendar | Habitação Acessível
Horário de funcionamento | Estabelecimentos comerciais
Apoio à Recuperação de Fachadas
Requisitos Técnicos dos Limitadores de Potência Sonora
Programa | Correção Acústica
Programa | Incentivos à Recuperação de Edifícios na ARU
Viseu Habita | PROHABIT

Editais

Titulo PDF
Plano de Ação para a Revitalização do Centro Histórico
Imposto Municipal sobre Imóveis | 2019

Fundos comunitários

Titulo PDF
Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020

Formulários

Titulo PDF
Requerimento de incentivo financeiro | Programa de Correção Acústica
Requerimento de incentivo financeiro | Apoio à Recuperação de Fachadas
Requerimento para emissão do Parecer Prévio Vinculativo | IFRRU 2020
Requerimento para emissão de Certidão de Localização do imóvel em ARU
Requerimento para efeitos de Certificação Urbanística | Isenção de IMI e/ou IMT
Requerimento para realização de vistoria no âmbito de verificação do Estado de Conservação de Imóvel

Regulamentos Municipais

Titulo PDF
Regulamento n.º 473/2012 - 16 de Novembro de 2012 | Regulamento Municipal, Viseu Solidário
Apêndice n.º 158 - II série - n.º 231 - 2 de Dezembro de 2005 | Regulamento de Publicidade do Município de Viseu
Edital nº 359/2010 | Regulamento de Ocupação do Espaço Público com Esplanadas na Área do Município de Viseu
Edital nº 368-A /2002 (2ª série) | "Regulamento de Saliências das Edificações Urbanas do Concelho de Viseu” e “Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico de Viseu"

Outros

Titulo PDF
Lei nº 107/2001 de 08 de Setembro | Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Lei nº 50/2012 de 31 de Agosto | Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais

Parque de Estacionamento de São Lázaro - normas de utilização e formulário

Titulo PDF
Normas de utilização do Parque de Estacionamento S. Lázaro
Adenda às Normas de utilização do Parque de Estacionamento S. Lázaro
Requerimento de Avença de Estacionamento
Planta dos pisos
Piso -3
Piso -2
Piso -1
Piso 0

Dísticos de Residentes – estacionamento no Centro Histórico

Título PDF
Condições gerais para atribuição de dísticos de residentes
Requerimento para emissão de dístico de residente
Planta geral dos lugares de estacionamento no Centro Histórico

Procedimento Concursal para contratação de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto | 29-12-2017

Título PDF
Aviso de abertura de procedimento
Formulário de Candidatura
Declaração para autorização de cópia do CC
Lista de candidatos que compareceram e não compareceram à entrevista | Ata
Resultados atribuídos a todos os métodos de seleção aplicados e Ordenação Final dos Candidatos | Ata

Inquéritos de Satisfação

Título PDF
Inquérito de Satisfação | Requalificação da Rua João Mendes
Inquérito de Satisfação | Requalificação das Ruas Cónego Martins, Soar de Cima e Almeida Moreira

Discussão Pública | Proposta do projeto de Operação de Reabilitação Urbana Simples para a ARU

Título PDF
Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma ORU Simples
Ata da reunião de Câmara
Ata da Assembleia Municipal
Aviso n.º 9876/2018 | Discussão Pública
Plantas da ORU
Planta da ARU
Ficha de Participação da Discussão Pública
Proposta de alteração da delimitação da ARU
Aditamento à ORU Simples
Quadro dos Benefícios Fiscais
Ata da reunião da CMV (alteração da ARU e aditamento à ORU)
Ata de reunião de Assembleia Municipal (alteração da ARU e aditamento à ORU)
Publicação em DRE da alteração da ARU (Aviso n.º 12815/2019)
Publicação em DRE da alteração da ORU (Aviso n.º 15596/2019)

Utilizamos cookies para personalizar conteúdo, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o nosso tráfego.