Gerido pelo Fundo Ambiental, este programa visa apoiar medidas com vista à melhoria do desempenho ambiental do edifício, nomeadamente a substituição de janelas, aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos; a aquisição de sistemas de aquecimento e arrefecimento e águas quentes sanitárias que recorram a fontes de energia renovável; a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos para autoconsumo renovável com ou sem armazenamento; e intervenções que visem a eficiência hídrica e de incorporação de soluções de arquitetura bioclimática.  

Destina-se a edifícios e frações autónomas existentes, construídos e licenciados até 31 de dezembro de 2006. Contudo, abrange ainda os casos em que a construção e o licenciamento tenham ocorrido até 1 de julho de 2021, sendo apenas apoiadas medidas que visem a aquisição de sistemas de aquecimento e arrefecimento e águas quentes sanitárias com base em energia renovável, a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos para autoconsumo renovável, intervenções que visem a eficiência hídrica e a incorporação de soluções de arquitetura bioclimática.  

Cada beneficiário está limitado a um apoio máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, ou de 15 mil euros no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total. Para cada tipologia de projeto há um limite de apoio.

As candidaturas à nova fase do programa decorrem até 30 de novembro ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.  

Para qualquer esclarecimento, a comunicação deverá ser efetuada exclusivamente através do e-Balcão ou através do número de telefone 210 519 411.  

O Programa “Edifícios mais sustentáveis” já tinha sido operacionalizado em 2020, tendo terminado no final do ano com a submissão de 6996 candidaturas, segundo dados oficiais do Fundo Ambiental. A segunda fase surge agora com algumas adaptações e uma verba de 30 milhões de euros, estando as candidaturas a decorrer.

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