Atas
Título | |
Ata nº 180 | 17 de novembro de 2020 | (pdf) |
Ata nº 179 | 21 de outubro de 2020 | (pdf) |
Ata nº 178 | 10 de setembro de 2020 | (pdf) |
Ata nº 177 | 17 de julho de 2020 | (pdf) |
Ata nº 176 | 10 de julho de 2020 | (pdf) |
Ata nº 175 | 24 de junho de 2020 | (pdf) |
Ata nº 174 | 29 de maio de 2020 | (pdf) |
Ata nº 173 | 30 de abril de 2020 | (pdf) |
Ata nº 172 | 30 de março de 2020 | (pdf) |
Ata nº 171 | 27 de fevereiro de 2020 | (pdf) |
Ata nº 170 | 15 de janeiro de 2020 | (pdf) |
Ata nº 169 | 28 de novembro de 2019 | (pdf) |
Ata nº 168 | 28 de outubro de 2019 | (pdf) |
Ata nº 167 | 04 de outubro de 2019 | (pdf) |
Ata nº 166 | 16 de setembro de 2019 | (pdf) |
Ata nº 165 | 25 de julho de 2019 | (pdf) |
Ata nº 164 | 9 de julho de 2019 | (pdf) |
Ata nº 163 | 12 de junho de 2019 | (pdf) |
Ata nº 162 | 29 de abril de 2019 | (pdf) |
Ata nº 161 | 18 de março de 2019 | (pdf) |
Ata nº 160 | 30 de janeiro de 2019 | (pdf) |
Ata nº 159 | 27 de dezembro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 158 | 28 de novembro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 157 | 9 de novembro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 156 | 5 de novembro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 155 | 12 de outubro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 154 | 28 de setembro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 153 | 16 de agosto de 2018 | (pdf) |
Ata nº 152 | 31 de julho de 2018 | (pdf) |
Ata nº 151 | 8 de junho de 2018 | (pdf) |
Ata nº 150 | 3 de abril de 2018 | (pdf) |
Ata nº 149 | 6 de março de 2018 | (pdf) |
Ata nº 148 | 27 de fevereiro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 147 | 9 de fevereiro de 2018 | (pdf) |
Ata nº 146 | 4 de dezembro de 2017 | (pdf) |
Ata nº 145 | 27 de setembro dde 2017 | (pdf) |
Ata nº 144 | 11 de agosto de 2017 | (pdf) |
Ata nº 143 | 14 de julho de 2017 | (pdf) |
Ata nº 142 | 30 de junho de 2017 | (pdf) |
Ata nº 141 | 2 de maio de 2017 | (pdf) |
Ata nº 140 | 20 de março de 2017 | (pdf) |
Ata nº 139 | 2 de Fevereiro de 2017 | (pdf) |
Ata nº 138 | 20 de dezembro de 2016 | (pdf) |
Ata nº 137 | 23 de novembro de 2016 | (pdf) |
Ata nº 136 | 4 de novembro de 2016 | (pdf) |
Ata nº 135 | 12 de outubro de 2016 | (pdf) |
Ata nº 134 | 16 de setembro de 2016 | (pdf) |
Ata nº 133 | 10 de agosto de 2016 | (pdf) |
Ata nº 132 | 12 de julho de 2016 | (pdf) |
Ata nº 131 | 1 de julho de 2016 | (pdf) |
Ata nº 130 | 9 de junho de 2016 | (pdf) |
Ata nº 129 | 24 de maio de 2016 | (pdf) |
Ata nº 128 | 26 de abril de 2016 | (pdf) |
Ata nº 127 | 21 de março de 2016 | (pdf) |
Ata nº 126 | 7 de março de 2016 | (pdf) |
Ata nº 125 | 29 de janeiro de 2016 | (pdf) |
Ata nº 124 | 18 de dezembro de 2015 | (pdf) |
Ata nº 123 | 4 de novembro de 2015 | (pdf) |
Ata nº 122 | 23 de outubro de 2015 | (pdf) |
Ata nº 121 | 23 de setembro de 2015 | (pdf) |
Ata nº 120 | 18 de agosto de 2015 | (pdf) |
Ata nº 119 | 4 de agosto de 2015 | (pdf) |
Ata nº 118 | 11 de junho de 2015 | (pdf) |
Ata nº 117 | 1 de junho de 2015 | (pdf) |
Ata nº 116 | 4 de maio de 2015 | (pdf) |
Ata nº 115 | 31 de março de 2015 | (pdf) |
Ata nº 114 | 4 de março de 2015 | (pdf) |
Ata nº 113 | 4 de fevereiro de 2015 | (pdf) |
Ata nº 112 | 21 de janeiro de 2015 | (pdf) |
Ata nº 111 | 12 de dezembro de 2014 | (pdf) |
Ata nº 110 | 17 de novembro de 2014 | (pdf) |
Ata nº 109 | 27 de outubro de 2014 | (pdf) |
Ata nº 108 | 16 de outubro de 2014 | (pdf) |
Ata nº 107 | 8 de outubro de 2014 | (pdf) |
Ata nº 106 | 9 de setembro de 2014 | (pdf) |
Ata nº 105 | 6 de agosto de 2014 | (pdf) |
Ata nº 104 | 9 de julho de 2014 | (pdf) |
Ata nº 103 | 19 de maio de 2014 | (pdf) |
Ata nº 102 | 23 de abril de 2014 | (pdf) |
Ata nº 101 | 18 de março de 2014 | (pdf) |
Ata nº 100 | 12 de março de 2014 | (pdf) |
Avisos
Título | |
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 - Antigo "Orfeão" de Viseu | (pdf) |
Execução de cobertura do Mercado 2 de Maio incluindo obras complementares | (pdf) |
Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 12488/2019 (Requalificação do Bairro Municipal) | (pdf) |
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 12488/2019 (Requalificação do Bairro Municipal) | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de Requalificação do Bairro Municipal | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 (Antigo Orfeão de Viseu) | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de restauro e substituição de caixilharia no edifício do Conservatório de Música situado no Solar dos Condes de Prime | (pdf) |
Lançamento de Empreitada de construção com vista à ampliação do Teatro Viriato | (pdf) |
Lançamento de Empreitada de reconstrução da Casa das Bocas - Unidade de Saúde Familiar | (pdf) |
Lançamento de Empreitada de requalificação das Ruas Soar de Cima, Cónego Martins e Almeida Moreira | (pdf) |
Lançamento de Empreitada de reabilitação da Rua João Mendes | (pdf) |
Aviso nº1/2016 | Arrendamento de 3 frações no Centro Histórico de Viseu - 1 loja e 2 habitações | (pdf) |
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Rua João Mendes nº 70 em Viseu (Casa das Bocas) | (pdf) |
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Travessa de S. Domingos/ Rua D. Duarte 29-39/ Rua do Comércio 70 em Viseu | (pdf) |
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 em Viseu (antigo "Orfeão") | (pdf) |
Prorrogação do prazo da empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu | (pdf) |
Prorrogação do prazo de empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de São Teotónio/Travessa das Escadinhas da Sé, em Viseu | (pdf) |
Prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada, em Viseu | (pdf) |
Prorrogação do prazo de empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97, em Viseu | (pdf) |
Prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de São Teotónio/Travessa das Escadinhas da Sé, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada, em Viseu | (pdf) |
Concurso público para Revitalização da Praça 2 de Maio | (pdf) |
Concurso público para conceção, execução e exploração de um estabelecimento sito na Rua do Comércio 92-106 | (pdf) |
Lançamento da Empreitada da Rua Direita 116/ Rua da Árvore 1, 3, 5 e 7, em Viseu | (pdf) |
Concurso público de conceção para a regeneração do Mercado Municipal e sua envolvente | (pdf) |
Lançamento da Empreitada da Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio), nº 108-114, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada da Praça 2 de Maio, em Viseu | Fornecimento e instalação de quiosques amovíveis | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de restauro do revestimento cerâmico do edifício dos Paços do Concelho de Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reabilitação de um troço da Rua Silva Gaio, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de requalificação do pavimento da Rua do Carmo, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício Casa da Ribeira, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada do Museu Almeida Moreira | (pdf) |
Prorrogação do prazo da empreitada de reconstrução do edifício situado na Calçada da Vigia 7-17, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada do edifício na Calçada da Vigia 7-17, em Viseu | (pdf) |
Lançamento da Empreitada da Rua Escura 11-17 | (pdf) |
Regulamentos
Título | |
Reabilitar para Arrendar | (pdf) |
Reabilitar para Arrendar | Habitação Acessível | (pdf) |
Horário de funcionamento | Estabelecimentos comerciais | (pdf) |
Apoio à Recuperação de Fachadas | (pdf) |
Requisitos Técnicos dos Limitadores de Potência Sonora | (pdf) |
Programa | Correção Acústica | (pdf) |
Programa | Incentivos à Recuperação de Edifícios na ARU | (pdf) |
Viseu Habita | (pdf) |
Programa | Edifícios mais sustentáveis | (pdf) |
Programa | Revitalizar a Rua Direita | (pdf) |
Editais
Título | |
Imposto Municipal sobre Imóveis | 2020 | (pdf) |
Formulários
Título | |
Requerimento de incentivo financeiro | Programa de Correção Acústica | (pdf) |
Requerimento de incentivo financeiro | Apoio à Recuperação de Fachadas | (pdf) |
Requerimento para emissão do Parecer Prévio Vinculativo | IFRRU 2020 | (pdf) |
Requerimento para emissão de Certidão de Localização do imóvel em ARU | (pdf) |
Requerimento para efeitos de Certificação Urbanística | Isenção de IMI e/ou IMT | (pdf) |
Requerimento para realização de vistoria no âmbito de verificação do Estado de Conservação de Imóvel | (pdf) |
Requerimento | Programa 'Revitalizar a Rua Direita' | (pdf) |
Fundos Comunitários
Título | |
Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 | (pdf) |
Outros
Discussão Pública | Proposta do projeto de Operação de Reabilitação Urbana Simples para a ARU
Título | |
Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma ORU Simples | (pdf) |
Ata da reunião de Câmara | (pdf) |
Ata da Assembleia Municipal | (pdf) |
Aviso n.º 9876/2018 | Discussão Pública | (pdf) |
Plantas da ORU | (pdf) |
Planta da ARU | (pdf) |
Ficha de Participação da Discussão Pública | (pdf) |
Proposta de alteração da delimitação da ARU | (pdf) |
Aditamento à ORU Simples | (pdf) |
Quadro dos Benefícios Fiscais | (pdf) |
Ata da reunião da CMV (alteração da ARU e aditamento à ORU) | (pdf) |
Ata de reunião de Assembleia Municipal (alteração da ARU e aditamento à ORU) | (pdf) |
Publicação em DRE da alteração da ARU (Aviso n.º 12815/2019) | (pdf) |
Publicação em DRE da alteração da ORU (Aviso n.º 15596/2019) | (pdf) |
Regulamentos Municipais
Título | |
Regulamento n.º 473/2012 - 16 de Novembro de 2012 | Regulamento Municipal, Viseu Solidário | (pdf) |
Apêndice n.º 158 - II série - n.º 231 - 2 de Dezembro de 2005 | Regulamento de Publicidade do Município de Viseu | (pdf) |
Edital nº 359/2010 | Regulamento de Ocupação do Espaço Público com Esplanadas na Área do Município de Viseu | (pdf) |
Edital nº 368-A /2002 (2ª série) | "Regulamento de Saliências das Edificações Urbanas do Concelho de Viseu” e “Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico de Viseu" | (pdf) |