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Atas

Título 
Ata nº 171 | 27 de fevereiro de 2020(pdf)
Ata nº 170 | 15 de janeiro de 2020(pdf)
Ata nº 169 | 28 de novembro de 2019(pdf)
Ata nº 168 | 28 de outubro de 2019(pdf)
Ata nº 167 | 04 de outubro de 2019(pdf)
Ata nº 166 | 16 de setembro de 2019(pdf)
Ata nº 165 | 25 de julho de 2019(pdf)
Ata nº 164 | 9 de julho de 2019(pdf)
Ata nº 163 | 12 de junho de 2019(pdf)
Ata nº 162 | 29 de abril de 2019(pdf)
Ata nº 161 | 18 de março de 2019(pdf)
Ata nº 160 | 30 de janeiro de 2019(pdf)
Ata nº 159 | 27 de dezembro de 2018(pdf)
Ata nº 158 | 28 de novembro de 2018(pdf)
Ata nº 157 | 9 de novembro de 2018(pdf)
Ata nº 156 | 5 de novembro de 2018(pdf)
Ata nº 155 | 12 de outubro de 2018(pdf)
Ata nº 154 | 28 de setembro de 2018(pdf)
Ata nº 153 | 16 de agosto de 2018(pdf)
Ata nº 152 | 31 de julho de 2018(pdf)
Ata nº 151 | 8 de junho de 2018(pdf)
Ata nº 150 | 3 de abril de 2018(pdf)
Ata nº 149 | 6 de março de 2018(pdf)
Ata nº 148 | 27 de fevereiro de 2018(pdf)
Ata nº 147 | 9 de fevereiro de 2018(pdf)
Ata nº 146 | 4 de dezembro de 2017(pdf)
Ata nº 145 | 27 de setembro dde 2017(pdf)
Ata nº 144 | 11 de agosto de 2017(pdf)
Ata nº 143 | 14 de julho de 2017(pdf)
Ata nº 142 | 30 de junho de 2017(pdf)
Ata nº 141 | 2 de maio de 2017(pdf)
Ata nº 140 | 20 de março de 2017(pdf)
Ata nº 139 | 2 de Fevereiro de 2017(pdf)
Ata nº 138 | 20 de dezembro de 2016(pdf)
Ata nº 137 | 23 de novembro de 2016(pdf)
Ata nº 136 | 4 de novembro de 2016(pdf)
Ata nº 135 | 12 de outubro de 2016(pdf)
Ata nº 134 | 16 de setembro de 2016(pdf)
Ata nº 133 | 10 de agosto de 2016(pdf)
Ata nº 132 | 12 de julho de 2016(pdf)
Ata nº 131 | 1 de julho de 2016(pdf)
Ata nº 130 | 9 de junho de 2016(pdf)
Ata nº 129 | 24 de maio de 2016(pdf)
Ata nº 128 | 26 de abril de 2016(pdf)
Ata nº 127 | 21 de março de 2016(pdf)
Ata nº 126 | 7 de março de 2016(pdf)
Ata nº 125 | 29 de janeiro de 2016(pdf)
Ata nº 124 | 18 de dezembro de 2015(pdf)
Ata nº 123 | 4 de novembro de 2015(pdf)
Ata nº 122 | 23 de outubro de 2015(pdf)
Ata nº 121 | 23 de setembro de 2015(pdf)
Ata nº 120 | 18 de agosto de 2015(pdf)
Ata nº 119 | 4 de agosto de 2015(pdf)
Ata nº 118 | 11 de junho de 2015(pdf)
Ata nº 117 | 1 de junho de 2015(pdf)
Ata nº 116 | 4 de maio de 2015(pdf)
Ata nº 115 | 31 de março de 2015(pdf)
Ata nº 114 | 4 de março de 2015(pdf)
Ata nº 113 | 4 de fevereiro de 2015(pdf)
Ata nº 112 | 21 de janeiro de 2015(pdf)
Ata nº 111 | 12 de dezembro de 2014(pdf)
Ata nº 110 | 17 de novembro de 2014(pdf)
Ata nº 109 | 27 de outubro de 2014(pdf)
Ata nº 108 | 16 de outubro de 2014(pdf)
Ata nº 107 | 8 de outubro de 2014(pdf)
Ata nº 106 | 9 de setembro de 2014(pdf)
Ata nº 105 | 6 de agosto de 2014(pdf)
Ata nº 104 | 9 de julho de 2014(pdf)
Ata nº 103 | 19 de maio de 2014(pdf)
Ata nº 102 | 23 de abril de 2014(pdf)
Ata nº 101 | 18 de março de 2014(pdf)
Ata nº 100 | 12 de março de 2014(pdf)

 

Avisos

Título 
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 - Antigo "Orfeão" de Viseu(pdf)
Execução de cobertura do Mercado 2 de Maio incluindo obras complementares(pdf)
Declaração de retificação do Anúncio de procedimento n.º 12488/2019 (Requalificação do Bairro Municipal)(pdf)
Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 12488/2019 (Requalificação do Bairro Municipal)(pdf)
Lançamento da Empreitada de Requalificação do Bairro Municipal(pdf)
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 (Antigo Orfeão de Viseu)(pdf)
Lançamento da Empreitada de restauro e substituição de caixilharia no edifício do Conservatório de Música situado no Solar dos Condes de Prime(pdf)
Lançamento de Empreitada de construção com vista à ampliação do Teatro Viriato(pdf)
Lançamento de Empreitada de reconstrução da Casa das Bocas - Unidade de Saúde Familiar(pdf)
Lançamento de Empreitada de requalificação das Ruas Soar de Cima, Cónego Martins e Almeida Moreira(pdf) 
Lançamento de Empreitada de reabilitação da Rua João Mendes(pdf)
Aviso nº1/2016 | Arrendamento de 3 frações no Centro Histórico de Viseu - 1 loja e 2 habitações(pdf)
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Rua João Mendes nº 70 em Viseu (Casa das Bocas)(pdf)
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Travessa de S. Domingos/ Rua D. Duarte 29-39/ Rua do Comércio 70 em Viseu(pdf)
Concurso Público | Execução dos Projetos de Especialidades para o edifício municipal situado na Rua Direita nº 149 em Viseu (antigo "Orfeão")(pdf)
Prorrogação do prazo da empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu(pdf)
Prorrogação do prazo de empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de São Teotónio/Travessa das Escadinhas da Sé, em Viseu(pdf)
Prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada, em Viseu(pdf)
Prorrogação do prazo de empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97, em Viseu(pdf)
Prorrogação do prazo da empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de reconstrução do edifício na Rua Direita 285-287, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal na Rua Direita 275, em Viseu(pdf) 
Lançamento da Empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de reconstrução dos edifícios no Largo de São Teotónio/Travessa das Escadinhas da Sé, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício municipal Casa da Calçada, em Viseu(pdf)
Concurso público para Revitalização da Praça 2 de Maio(pdf)
Concurso público para conceção, execução e exploração de um estabelecimento sito na Rua do Comércio 92-106(pdf)
Lançamento da Empreitada da Rua Direita 116/ Rua da Árvore 1, 3, 5 e 7, em Viseu(pdf)
Concurso público de conceção para a regeneração do Mercado Municipal e sua envolvente(pdf)
Lançamento da Empreitada da Rua Dr. Luís Ferreira (Rua do Comércio), nº 108-114, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada da Praça 2 de Maio, em Viseu | Fornecimento e instalação de quiosques amovíveis(pdf)
Lançamento da Empreitada de restauro do revestimento cerâmico do edifício dos Paços do Concelho de Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de reabilitação de um troço da Rua Silva Gaio, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de requalificação do pavimento da Rua do Carmo, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada de reabilitação do edifício Casa da Ribeira, em Viseu(pdf) 
Lançamento da Empreitada do Museu Almeida Moreira(pdf)
Prorrogação do prazo da empreitada de reconstrução do edifício situado na Calçada da Vigia 7-17, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada do edifício na Calçada da Vigia 7-17, em Viseu(pdf)
Lançamento da Empreitada da Rua Escura 11-17(pdf)

Regulamentos

Título 
Reabilitar para Arrendar(pdf)
Reabilitar para Arrendar | Habitação Acessível(pdf)
Horário de funcionamento | Estabelecimentos comerciais(pdf)
Apoio à Recuperação de Fachadas(pdf)
Requisitos Técnicos dos Limitadores de Potência Sonora(pdf)
Programa | Correção Acústica(pdf)
Programa | Incentivos à Recuperação de Edifícios na ARU(pdf)
Viseu Habita (pdf)

Editais

Título 
Imposto Municipal sobre Imóveis | 2020(pdf)

Formulários

Título 
Requerimento de incentivo financeiro | Programa de Correção Acústica(pdf)
Requerimento de incentivo financeiro | Apoio à Recuperação de Fachadas(pdf)
Requerimento para emissão do Parecer Prévio Vinculativo | IFRRU 2020(pdf)
Requerimento para emissão de Certidão de Localização do imóvel em ARU(pdf)
Requerimento para efeitos de Certificação Urbanística | Isenção de IMI e/ou IMT(pdf)
Requerimento para realização de vistoria no âmbito de verificação do Estado de Conservação de Imóvel(pdf)

Fundos Comunitários

Título 
Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020(pdf)

Outros

Título 
Lei nº 107/2001 de 08 de Setembro | Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural(pdf)
Lei nº 50/2012 de 31 de Agosto | Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais(pdf)

Parque de Estacionamento de São Lázaro - normas de utilização e formulário

Título 
Normas de utilização do Parque de Estacionamento S. Lázaro(pdf)
Adenda às Normas de utilização do Parque de Estacionamento S. Lázaro(pdf)
Requerimento de Avença de Estacionamento(pdf) 
Plantas dos pisos: 
Piso -3(pdf)
Piso -2(pdf)
Piso -1(pdf)
Piso 0(pdf)

Dísticos de residentes - estacionamento no Centro Histórico

Título 
Condições gerais para atribuição de dísticos de residentes(pdf)
Requerimento para emissão de dístico de residente(pdf)
Planta geral dos lugares de estacionamento no Centro Histórico(pdf)

Procedimento Concursal para contratação de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho a Termo Incerto | 29-12-2017

Título 
Aviso de abertura de procedimento(pdf)
Formulário de Candidatura(pdf)
Declaração para autorização de cópia do CC(pdf)
Lista de candidatos que compareceram e não compareceram à entrevista | Ata(pdf)
Resultados atribuídos a todos os métodos de seleção aplicados e Ordenação Final dos Candidatos | Ata(pdf)

Inquéritos de satisfação

Título 
Inquérito de Satisfação | Requalificação da Rua João Mendes(pdf)
Inquérito de Satisfação | Requalificação das Ruas Cónego Martins, Soar de Cima e Almeida Moreira(pdf)

Discussão Pública | Proposta do projeto de Operação de Reabilitação Urbana Simples para a ARU

Título 
Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma ORU Simples(pdf)
Ata da reunião de Câmara(pdf)
Ata da Assembleia Municipal(pdf)
Aviso n.º 9876/2018 | Discussão Pública(pdf)
Plantas da ORU(pdf)
Planta da ARU(pdf)
Ficha de Participação da Discussão Pública(pdf)
Proposta de alteração da delimitação da ARU(pdf)
Aditamento à ORU Simples(pdf)
Quadro dos Benefícios Fiscais(pdf)
Ata da reunião da CMV (alteração da ARU e aditamento à ORU)(pdf)
Ata de reunião de Assembleia Municipal (alteração da ARU e aditamento à ORU)(pdf)
Publicação em DRE da alteração da ARU (Aviso n.º 12815/2019)(pdf)
Publicação em DRE da alteração da ORU (Aviso n.º 15596/2019)(pdf)

Regulamentos Municipais

Título 
Regulamento n.º 473/2012 - 16 de Novembro de 2012 | Regulamento Municipal, Viseu Solidário(pdf)
Apêndice n.º 158 - II série - n.º 231 - 2 de Dezembro de 2005 | Regulamento de Publicidade do Município de Viseu(pdf)
Edital nº 359/2010 | Regulamento de Ocupação do Espaço Público com Esplanadas na Área do Município de Viseu(pdf)
Edital nº 368-A /2002 (2ª série) | "Regulamento de Saliências das Edificações Urbanas do Concelho de Viseu” e “Regulamento de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico de Viseu"(pdf)

Procedimento Concursal para contratação de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo | 12-03-2020

Título 
Aviso de abertura de procedimento(pdf)
Formulário de Candidatura(pdf)
Declaração para autorização de cópia do CC(pdf)
Declaração de Consentimento (RGPD)(pdf)

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